Termos de Uso e Compras - MUSH GAMES

Mush

Versão 3.0 - 04/09/2026

Ao acessar o servidor Mush ou realizar uma compra, você concorda com os termos abaixo. Este documento trata de uso do servidor, contas e compras. Para regras de conduta, integridade de jogo e punições, confira nossas Diretrizes da Comunidade.

Para conhecer os produtos disponíveis na loja e seus respectivos benefícios, confira nosso tópico de Descrição dos Produtos da Loja.

1. Uso do Servidor e Conta

Uso do servidor

O servidor Mush é uma plataforma online de entretenimento dentro do jogo Minecraft;
Ao acessar ou utilizar o servidor, o usuário concorda em respeitar as regras, os sistemas e as decisões da equipe administrativa, incluindo as Diretrizes da Comunidade, que detalham as regras de conduta, integridade de jogo e as respectivas punições;
O descumprimento pode resultar em punições, conforme descrito nas Diretrizes da Comunidade.

Responsabilidade da conta

O usuário é exclusivamente responsável pela segurança de sua conta;
O Mush não se responsabiliza por contas comprometidas, compartilhadas, vendidas ou acessadas por terceiros;
Regras adicionais sobre contas e progressão estão detalhadas nas Diretrizes da Comunidade.

Bugs e exploits

O uso intencional de falhas para vantagem indevida é proibido, conforme as regras de integridade de jogo descritas nas Diretrizes da Comunidade;
Usuários poderão sofrer punições, incluindo banimento permanente.

Banimentos e punições

A equipe reserva-se o direito de aplicar punições a quem violar as regras deste contrato ou as Diretrizes da Comunidade, que detalham os tipos de punição, os prazos e o processo de recurso.

Disponibilidade do servidor

O servidor pode passar por manutenções ou instabilidades técnicas, sem garantia de disponibilidade contínua.

2. Produtos e Compras

Natureza dos produtos

Os produtos são itens virtuais sem valor monetário real, não representando propriedade permanente fora do servidor;
O usuário declara ser o titular do meio de pagamento utilizado na compra, ou possuir autorização expressa do titular para utilizá-lo;
As compras são consideradas apoio voluntário ao servidor.

Entrega dos produtos

Pix e cartão de crédito possuem entrega automática após login;
Boletos ou depósitos podem levar até 3 dias úteis;
O ULTRA+ é uma assinatura com vigência de 1, 3, 6 ou 12 meses, sem renovação automática. Para manter os benefícios ativos, o usuário deve realizar uma nova compra antes do término do período vigente.

Alterações nos produtos

O Mush reserva-se o direito de alterar preços e benefícios a qualquer momento para garantir o equilíbrio do servidor.

Erros de processamento

Em caso de cobrança duplicada, falha na entrega do produto ou outro erro comprovado do sistema, o usuário deve entrar em contato com o suporte de vendas para correção;
O Mush se compromete a corrigir o erro identificado, seja por entrega do produto, estorno do valor duplicado ou compensação equivalente, mediante análise do comprovante de pagamento.

Reembolso e direito de arrependimento

A política de reembolso segue a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regula as compras realizadas por comércio eletrônico;
Compras com entrega imediata de item virtual estão sujeitas às regras de direito de arrependimento previstas nesse decreto, respeitado o prazo legal de 7 (sete) dias a partir da compra, salvo quando o item já tiver sido utilizado;
As regras específicas, prazos e procedimentos detalhados estão disponíveis em nosso canal oficial: Atendimento sobre vendas;
Estornos ou chargebacks solicitados após o prazo legal de arrependimento, sobre produtos já utilizados/consumidos, ou de forma comprovadamente indevida, poderão resultar em banimento permanente;
Punições aplicadas em decorrência de violação das Diretrizes da Comunidade ou deste contrato, seguindo o processo de apuração e o direito de recurso previstos nas Diretrizes da Comunidade, não geram direito a reembolso de itens virtuais já entregues.

3. Proteção e Privacidade

Proteção de menores

Pais ou responsáveis legais assumem total responsabilidade pela supervisão do acesso e das transações realizadas por menores de idade, sendo a realização de qualquer compra por um menor condicionada à autorização prévia do responsável;
Compras realizadas por menores sem autorização prévia do responsável legal poderão ser canceladas e reembolsadas mediante comprovação da falta de autorização, cabendo ao Mush avaliar cada caso junto ao responsável;
A criação e o gerenciamento de contas Microsoft/Xbox, incluindo os requisitos de idade para essa etapa, são de responsabilidade da Microsoft/Mojang, conforme suas próprias políticas;
O Mush adota medidas de proteção a menores descritas nestes Termos e nas Diretrizes da Comunidade, buscando manter conformidade com a legislação de proteção de crianças e adolescentes aplicável;
Solicitações relacionadas à segurança, privacidade ou contas de menores devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected];
Para garantir a segurança, procedimentos de verificação de identidade (incluindo solicitação de documento com foto) podem ser aplicados. Documentos enviados para verificação são utilizados exclusivamente para essa finalidade e são retidos pelo menor prazo necessário, sendo descartados após a conclusão do processo, em conformidade com o princípio de minimização de dados da LGPD.

Proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados segue a Lei nº 13.709/2018, sendo utilizados para operação, suporte e prevenção de fraudes;
Para exercer direitos previstos na LGPD (acesso, correção, exclusão de dados), o usuário pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].

4. Disposições Gerais

Encerramento ou alteração das atividades

A administração reserva-se o direito de encerrar atividades ou descontinuar sistemas;
Produtos virtuais vinculados ao servidor permanecem disponíveis apenas enquanto o serviço estiver ativo.

Alterações dos termos

A administração pode modificar este contrato a qualquer momento;
A continuidade do uso do servidor após alterações representa a aceitação da versão atualizada.

Força maior

O Mush não se responsabiliza por indisponibilidade da loja, atrasos ou falhas decorrentes de fatores fora de seu controle, incluindo instabilidade de provedores de pagamento, hospedagem, internet ou eventos de força maior;
Nesses casos, o Mush fará o possível para restabelecer o serviço e regularizar pendências assim que possível.

Aviso legal

O servidor Mush não possui vínculo com Mojang Studios ou Microsoft. Minecraft é uma marca registrada da Mojang Studios.

Nulidade parcial

Caso qualquer cláusula deste contrato seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecem em pleno vigor.

Foro

Fica eleito o foro da jurisdição brasileira para resolver quaisquer disputas relacionadas a este contrato.

5. Suporte

Assunto	Contato
Dúvidas sobre compras	[email protected]
Dúvidas em geral	[email protected]

Aceitação dos termos
Ao utilizar o servidor ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as cláusulas deste contrato e com as Diretrizes da Comunidade.