Termos de Uso e Compras

Mush

Termos de Uso e Compras - MUSH GAMES

Versão 1.1 · Data de vigência: 20/07/2026

Ao acessar o servidor Mush ou realizar uma compra, você concorda com os termos abaixo. Este documento trata de uso do servidor, contas e compras. Para regras de conduta, integridade de jogo e punições, confira nossas Diretrizes da Comunidade.

1. Uso do Servidor e Conta

Uso do servidor

O servidor Mush é uma plataforma online de entretenimento dentro do jogo Minecraft;
Ao acessar ou utilizar o servidor, o usuário concorda em respeitar as regras, os sistemas e as decisões da equipe administrativa, incluindo as Diretrizes da Comunidade, que detalham as regras de conduta, integridade de jogo e as respectivas punições;
O descumprimento pode resultar em punições, conforme descrito nas Diretrizes da Comunidade.

Responsabilidade da conta

O usuário é exclusivamente responsável pela segurança de sua conta;
O Mush não se responsabiliza por contas comprometidas, compartilhadas, vendidas ou acessadas por terceiros;
Regras adicionais sobre contas e progressão estão detalhadas nas Diretrizes da Comunidade.

Bugs e exploits

O uso intencional de falhas para vantagem indevida é proibido, conforme as regras de integridade de jogo descritas nas Diretrizes da Comunidade;
Usuários poderão sofrer punições, incluindo banimento permanente.

Banimentos e punições

A equipe reserva-se o direito de aplicar punições a quem violar as regras deste contrato ou as Diretrizes da Comunidade, que detalham os tipos de punição, os prazos e o processo de recurso.

Disponibilidade do servidor

O servidor pode passar por manutenções ou instabilidades técnicas, sem garantia de disponibilidade contínua.

2. Produtos e Compras

Natureza dos produtos

Os produtos são itens virtuais sem valor monetário real, não representando propriedade permanente fora do servidor;
As compras são consideradas apoio voluntário ao servidor.

Entrega dos produtos

Pix e cartão de crédito possuem entrega automática após login;
Boletos ou depósitos podem levar até 3 dias úteis.

Alterações nos produtos

O Mush reserva-se o direito de alterar preços e benefícios a qualquer momento para garantir o equilíbrio do servidor.

Reembolso e direito de arrependimento

A política de reembolso segue a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regula as compras realizadas por comércio eletrônico;
Compras com entrega imediata de item virtual estão sujeitas às regras de direito de arrependimento previstas nesse decreto, respeitado o prazo legal de 7 (sete) dias a partir da compra, salvo quando o item já tiver sido utilizado;
As regras específicas, prazos e procedimentos detalhados estão disponíveis em nosso canal oficial: Atendimento sobre vendas;
Tentativas de chargeback sem contato prévio podem resultar em banimento;
Punições aplicadas em decorrência de violação das Diretrizes da Comunidade ou deste contrato não geram direito a reembolso de itens virtuais já entregues.

3. Proteção e Privacidade

Proteção de menores

O servidor adota medidas técnicas e administrativas para proteger crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente);
Pais ou responsáveis legais assumem total responsabilidade pela supervisão do acesso e das transações realizadas por menores de idade;
Solicitações relacionadas à segurança, privacidade ou contas de menores devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected];
Para garantir a segurança, procedimentos de verificação de identidade (incluindo solicitação de documento com foto) podem ser aplicados. Documentos enviados para verificação são utilizados exclusivamente para essa finalidade e são retidos pelo menor prazo necessário, sendo descartados após a conclusão do processo, em conformidade com o princípio de minimização de dados da LGPD.

Proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados segue a Lei nº 13.709/2018, sendo utilizados para operação, suporte e prevenção de fraudes.

4. Disposições Gerais

Encerramento ou alteração das atividades

A administração reserva-se o direito de encerrar atividades ou descontinuar sistemas;
Produtos virtuais vinculados ao servidor permanecem disponíveis apenas enquanto o serviço estiver ativo.

Alterações dos termos

A administração pode modificar este contrato a qualquer momento;
A continuidade do uso do servidor após alterações representa a aceitação da versão atualizada.

Aviso legal

O servidor Mush não possui vínculo com Mojang Studios ou Microsoft. Minecraft é uma marca registrada da Mojang Studios.

Foro

Fica eleito o foro da jurisdição brasileira para resolver quaisquer disputas relacionadas a este contrato.

5. Suporte

Assunto	Contato
Dúvidas sobre compras	[email protected]
Dúvidas em geral	[email protected]

Aceitação dos termos
Ao utilizar o servidor ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as cláusulas deste contrato e com as Diretrizes da Comunidade.